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Fux e Nunes Marques acompanham Mendonça, e STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da PF

A Segunda Turma do STF formou maioria para manter o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista de Gilmar Mendes, mas a decisão de André Mendonça continua valendo.

Por Peabiru Depressivo

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Fux e Nunes Marques acompanham Mendonça, e STF forma maioria para manter afastamento do diretor-geral da PF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a decisão do ministro André Mendonça que determinou o afastamento do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues. Apesar da maioria formada, o julgamento foi interrompido após um pedido de vista do ministro Gilmar Mendes. Enquanto o caso permanece suspenso, a decisão de Mendonça continua em vigor. O julgamento começou às 10h, no plenário virtual, com o voto de André Mendonça pela manutenção da própria decisão. Pouco depois, Gilmar Mendes pediu mais tempo para analisar o processo. O pedido de vista não impediu que os demais ministros apresentassem seus votos. Luiz Fux foi o primeiro a acompanhar Mendonça. Em seguida, Kassio Nunes Marques também votou pela manutenção do afastamento. As manifestações ocorreram em um intervalo de apenas nove minutos. Mesmo com a maioria formada, o julgamento não poderá ser concluído enquanto o processo estiver sob análise de Gilmar Mendes. O decano do STF tem até 90 dias para devolver o caso. Quando o julgamento for retomado, os ministros ainda poderão alterar seus votos. Dias Toffoli também não apresentou voto. O ministro, que já foi relator do Caso Master, vem se declarando impedido nos julgamentos relacionados à investigação desde que deixou a relatoria. A decisão que afastou Andrei Rodrigues havia sido antecipada pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo. Mendonça afirma ter sido monitorado pela PF Ao justificar o afastamento, André Mendonça afirmou ter sido alvo de um monitoramento “sistemático” e ilegal conduzido pela área de inteligência da Polícia Federal durante mais de um mês. Segundo o ministro, foram produzidos pelo menos seis relatórios entre os dias 3 e 31 de agosto de 2026. Os documentos teriam analisado sua atuação e sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O caso tornou-se público na semana passada, após uma decisão do ministro Alexandre de Moraes. No documento, Moraes afirmou ter conhecimento de relatórios de inteligência da PF que apontavam possíveis irregularidades na atuação de Mendonça durante as investigações sobre as fraudes envolvendo o Banco Master e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi tomada depois que Mendonça retirou o sigilo de outro documento produzido pela Polícia Federal. Esse material relatava mensagens enviadas pelo banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, a Alexandre de Moraes. Com base nos relatórios, que não possuem assinatura nem brasão oficial da Polícia Federal, Moraes pediu a abertura de uma investigação sobre a conduta de Mendonça. Ele apontou possíveis indícios de crime de responsabilidade, abuso de poder e improbidade administrativa. Os documentos levantam a suspeita de que Mendonça possa ter interferido indevidamente na Polícia Federal e direcionado acordos de colaboração premiada por interesses políticos. Moraes afirmou que não determinou a elaboração desses relatórios. Segundo ele, a ordem para que a PF encaminhasse os documentos foi expedida após tomar conhecimento da existência do material. A decisão, porém, não esclarece como o ministro soube dos relatórios. A determinação estabeleceu que a Polícia Federal deveria enviar os documentos que mencionassem ministros do STF. Relatórios também citavam Jorge Messias Mendonça sustentou que o conteúdo dos relatórios comprova a existência de uma coleta direcionada de informações sobre ele e sobre Jorge Messias. Um dos documentos levantou a hipótese de que o advogado-geral da União teria deixado de recorrer de uma decisão para preservar sua “relação política com o relator”. O próprio relatório, entretanto, classificou como baixa a confiabilidade das conclusões utilizadas para sustentar essa possibilidade. Ainda assim, o documento registrava que as informações poderiam justificar “monitoramento e coleta dirigida”. Mendonça utilizou essa passagem para concluir que houve uma busca direcionada de informações sobre ele e sobre o chefe da Advocacia-Geral da União. O ministro também observou que o relatório mencionava informações que ainda não apareciam em documentos anteriores e retomava avaliações já realizadas sobre sua relação com Messias. Para Mendonça, isso reforça a existência de um acompanhamento contínuo. Segundo o ministro, Andrei Rodrigues encaminhou os relatórios a Alexandre de Moraes no dia 1º de setembro. Mendonça relaciona esse envio à decisão que o incluiu no inquérito das fake news. A medida foi posteriormente revertida pelo presidente do STF, Edson Fachin. Crise interna no Supremo A crise no Supremo se intensificou na quinta-feira, quando Alexandre de Moraes pediu que a conduta de Mendonça fosse investigada. O despacho foi publicado dois dias depois de Mendonça retirar o sigilo do relatório da Polícia Federal que revelou as mensagens enviadas por Daniel Vorcaro a Moraes. Ao solicitar os documentos à PF, Moraes citou a existência de informações sobre possíveis condutas de autoridades que poderiam comprometer a independência dos ministros do Supremo. Diante do conflito, Edson Fachin afirmou, durante um evento no Palácio do Planalto, que a resposta da Corte será “firme e rigorosa”, mas sem precipitação. Segundo o presidente do STF, a gravidade dos fatos não autoriza a adoção de atalhos. Fachin abriu prazo para que Moraes e Mendonça apresentem suas manifestações. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o diretor-geral afastado da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, também deverão prestar esclarecimentos, pois ambos foram citados nas mensagens de Daniel Vorcaro.

Fonte: oglobo.globo.com

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